segunda-feira, janeiro 24, 2011

E a literatura no projeto cultural?

 
Nilton Bobato *

 

Os sinais dados pela presidente Dilma em seu discurso de posse, deixando claro que o governo federal tratará cultura como um processo de desenvolvimento e atividade econômica, que aliado a fortes investimentos em educação, ciência e tecnologia, constituirá a base da nação que queremos construir, são alvissareiros.

Os primeiros passos da ministra Anna de Hollanda são expressivos, e no universo da simbologia, importantes.

Neste mesmo universo simbólico vale também salientar que a presidente Dilma, em seu discurso de posse, incluiu entre os bens culturais citados a literatura, outro fato inédito.

Estes indicativos precisam ser acompanhados de atos concretos.

A literatura necessita ser tratada como prioridade nas ações do Ministério da Cultura, mas mais do que isso, tem de ser olhada como centro de política de desenvolvimento, como centro de política do tipo de nação que queremos construir. Necessariamente deve fazer parte de ações articuladas de vários ministérios, notadamente a Cultura, a Educação, a Comunicação, o Desenvolvimento Social e o Planejamento.

No universo simbólico que tratamos aqui, os indicativos relacionados ao futuro das políticas para a literatura não estão claros. Falarão alguns, o governo não completou 15 dias, a ministra da Cultura ainda tenta conhecer os prédios e os servidores, etc. No entanto, políticas centrais devem ser sinalizadas nos primeiros dias, pois é nestes dias que se constitui o foco principal do governo.

É querer muito diante dos desafios que o país ainda tem de cumprir na área social? Se olharmos para a base da nação que queremos constituir, o investimento em literatura deve ser tratado no mesmo patamar de prioridade da educação, da ciência e tecnologia e da cultura. A literatura, como arte, é base da constituição de um tipo de pensamento.

Não falo aqui somente no ato do incentivo a leitura, também de fundamental importância, ou de políticas de incentivo ao livro, cruciais para o futuro. Falo do tratamento da literatura pelo Estado como parte da estruturação da identidade nacional, de uma arte, de uma economia.

Foram fortes as ações nos governos Lula na área do livro e da leitura. Constituiu-se o Plano Nacional do Livro, Leitura e Literatura (PNLLL), temos o Fundo Setorial, a Lei do Livro, ampliação do número de bibliotecas, formação dos agentes de leitura, investimentos na área cultural para o livro que saltaram de míseros R$ 8 milhões nos desgovernos do sociólogo para mais de R$ 100 milhões, entre outras.

O Ministério da Cultura ainda precisa constituir investimentos específicos para a literatura como arte, regulamentar a Lei do Livro, reconstruir o Instituto do Livro, entre outras políticas.

No entanto este é o limite do Ministério da Cultura, é preciso urgentemente ampliar as articulações com o Ministério da Educação, com ações como formação de professores mediadores de leitura, abertura das bibliotecas escolares para a comunidade e agentes de leitura.

Já há uma forte participação do Ministério da Educação no PNLLL que precisa ser acrescida de outras políticas de base, notadamente na rotina das políticas educacionais do país e na formação dos professores e funcionários da educação.

Esta articulação, se somadas a ações institucionais de vários outros ministérios constituirá a base de uma política literária realmente efetiva.

* Vereador do PCdoB em Foz do Iguaçu (PR), membro do Conselho Nacional de Política Cultural, professor e escritor. Publicado no site Vermelho.

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